Aviso legal
Aviso Legal
1. Identificação da Empresa
Nos termos da legislação aplicável, informamos os seguintes dados de identificação:
- Nome comercial: TinyLove
- Número de telefone: +351 910 490 525
- Correio eletrónico: mytinylovestore@outlook.com
- Morada física: Rua 62, 215, 4500-366 Espinho, Portugal
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do website TinyLove (doravante, "o Site"), bem como as responsabilidades derivadas da utilização dos seus conteúdos. A utilização do Site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.
3. Condições de Acesso e Utilização
O acesso ao Site é gratuito, exceto no que respeita ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo respetivo fornecedor de acesso, contratado pelo utilizador.
O utilizador compromete-se a utilizar o Site, os seus conteúdos e Serviços de acordo com a lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. O utilizador obriga-se a não utilizar o Site ou os Serviços que através dele se prestam para fins ilícitos ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possam causar dano ou impedir o normal funcionamento do Site.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do Site, incluindo, sem limitação, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, são propriedade da TinyLove ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.
Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, total ou parcial, dos conteúdos do Site sem a autorização prévia e expressa da TinyLove.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A TinyLove não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do Site ou dos seus Serviços, nem dos eventuais erros ou imprecisões nos conteúdos.
A TinyLove não garante a ausência de vírus ou outros elementos lesivos nos conteúdos suscetíveis de causar alterações nos sistemas informáticos dos utilizadores.
6. Ligações a Terceiros (Links)
O Site pode conter ligações a websites de terceiros. A TinyLove não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.
7. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Site rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível no Site, elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
8. Política de Cookies
Este Site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação do utilizador. Para mais informações, consulta a nossa Política de Cookies.
9. Modificações
A TinyLove reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no Site, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e Serviços prestados, como a forma como estes se apresentam ou localizam.
10. Legislação Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente ou relacionado com o presente Aviso Legal, as partes submetem-se aos tribunais competentes, sem prejuízo de outra jurisdição que possa ser aplicável por lei.
11. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para mais informações, consulta o Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, podes contactar-nos através de:
📧 mytinylovestore@outlook.com
📞 +351 910 490 525